O que é Marca?

A marca é um sinal visualmente perceptível (um nome, uma figura, uma forma, uma identidade), que ajuda o consumidor a distinguir e identificar produtos e serviços, de outros idênticos ou semelhantes; indica a procedência e sugere qualidade e valor do produto ou do serviço, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas.

TIPOS DE MARCA
NATUREZA DAS MARCAS
A natureza de uma marca diz respeito à sua origem e ao seu uso.
Quanto à sua origem:
MARCA BRASILEIRA
Aquela regularmente depositada no Brasil, por pessoa domiciliada no país. Ex. Bradesco, Sadia, Petrobras.

MARCA ESTRANGEIRA
Aquela regularmente depositada no Brasil, por pessoa não domiciliada no país; ou aquela que, depositada regularmente em país vinculado a acordo ou tratado do qual o Brasil participe, ou em organização internacional da qual o país faça parte, é também depositada no território nacional no prazo estipulado no respectivo acordo ou tratado. Ex. Coca-Cola, Starbucks, Apple.

Quanto ao seu uso:
MARCA DE PRODUTOS
Aquela usada para distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa.

MARCA DE SERVIÇOS
Aquela usada para distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa.

MARCA COLETIVA
Aquela que identifica produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.

MARCA DE CERTIFICAÇÃO
Utilizada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.

MARCA DE ORIGEM OU PROCEDÊNCIA
Aquela que atesta a origem geográfica do produto com determinados padrões ou especificações técnicas notadamente quanto à qualidade, material utilizado e metodologia empregada.

APRESENTAÇÃO DA MARCA
MARCA NOMINATIVA
Constituída por uma ou mais palavras, no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo, também, os neologismos e as combinações de letras e/ou algarismos romanos e/ou arábicos. Ex. Samsung, Sony, Red Bull.

MARCA FIGURATIVA
Constituída por desenho, figura ou qualquer forma estilizada de letra ou número, isoladamente.

MARCA TRIDIMENSIONAL
Constituída pela forma plástica de produto ou de embalagem, cuja forma tenha capacidade distintiva em si mesma e esteja dissociada de qualquer efeito técnico.

MARCAS DE ALTO RENOME
São marcas muito famosas que, devido a sua qualidade e sua tradição, são reconhecidas fora do seu segmento de mercado original. Possuem proteção especial em todas as classes.